Questionsof

a) o rol das agravantes não é taxativo, mas o rol das atenuantes é.

b) as chamadas circunstâncias judiciais são consideradas na terceira fase do cálculo, pelo juiz.

c) as circunstâncias legais podem ser genéricas e especiais.

d) segundo o pensamento dominante, uma circunstância atenuante pode fazer com que a pena seja fixada abaixo do mínimo legal.

e) o cálculo da pena é trifásico: inicia-se com as circunstâncias judiciais, seguido das legais e finalizado pelas circunstâncias atenuantes e agravantes.