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Matéria
Direito Previdenciário
1
Assunto
Da Aposentadoria Por Invalidez
1
Ano
2005
1
Banca
ESAF
1
Orgão
SRFB
1
Com relação à aposentadoria por invalidez, prevista na Lei 8 456
ESAF
SRFB
2005
Direito Previdenciário
Da Aposentadoria Por Invalidez
Com relação à aposentadoria por invalidez, prevista na Lei 8.213/91, é
incorreto
afirmar:
a)
A aposentadoria por invalidez não será concedida ao trabalhador avulso.
b)
A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exame médico-pericial a cargo da Previdência.
c)
A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxíliodoença, for considerado incapaz.
d)
A aposentadoria por invalidez, inclusive a decorrente de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal correspondente a 100% (cem por cento) do saláriode-benefício.
e)
A aposentadoria por invalidez será concedida ao trabalhador doméstico.
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