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Matéria
Comércio Internacional e Legislação Aduaneira
1
Assunto
Dumping
1
Ano
2005
1
Banca
ESAF
1
Orgão
SRFB
1
A respeito de defesa comercial, assinale a opção correta. 476
ESAF
SRFB
2005
Comércio Internacional e Legislação Aduaneira
Dumping
A respeito de defesa comercial, assinale a opção correta.
a)
Caso não seja possível o cálculo do preço de exportação, ou caso o preço seja duvidoso segundo os parâmetros da legislação aplicável, o preço de exportação do produto investigado pode ser construído pela autoridade investigadora para fins de constatação da prática do
dumping
.
b)
Para neutralizar a prática do
dumping
, o país prejudicado pode aplicar uma medida
antidumping
, respeitando o princípio da não-seletividade, ou seja, a aplicação da medida deverá atingir todas as importações do produto em questão, não importando sua procedência.
c)
Segundo as normas da OMC, pratica
dumping
a empresa que vende no mercado de outro país abaixo do seu preço de custo.
d)
Para a aplicação da medida
antidumping
é necessária a comprovação do dolo específico, ou seja, do objetivo da empresa estrangeira de eliminar ou restringir a ação da concorrência no país importador.
e)
A aplicação da medida
antidumping
pode ser feita de modo tanto qualitativo, por meio de um direito
antidumping ad valorem
ou específico, ou de modo quantitativo, ou seja, por meio da definição de uma cota que restrinja o ingresso do produto no mercado do país importador.
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