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questão
A Emenda Constitucional n. 34/2001 alterou uma regra relativ 300
ESAF
SRFB
2005
Direito Administrativo
Acumulação de cargos e empregos públicos e funções
A Emenda Constitucional n. 34/2001 alterou uma regra relativa à exceção ao princípio de não-acumulação remunerada de cargos públicos. Essa alteração referiu-se à possibilidade da acumulação lícita de
a)
um cargo de juiz e um de professor.
b)
um cargo técnico e outro de provimento em comissão.
c)
um cargo de professor e outro de provimento em comissão.
d)
um cargo de provimento em comissão, de recrutamento amplo, e os proventos de servidor aposentado.
e)
dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
Resolver
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