Legislação Tributária dos Municípios e do Distrito Federal
Uma determinada pessoa é possuidora direta de um imóvel, localizado na zona urbana do município de São Paulo, cuja edificação se encontra em ruínas.

Em relação ao referido imóvel, essa pessoa
Uma determinada entidade religiosa instalou um convento em um imóvel urbano, recebido em comodato, e que se localiza no município de São Paulo.

Relativamente a esse imóvel, há
Em um determinado quarteirão, localizado em zona urbana do município de São Paulo, foram encontrados três imóveis com as seguintes características: um terreno com uma obra paralisada, um terreno com uma obra em fase avançada de construção e um terreno com uma edificação concluída, mas condenada.

Em relação a esses três imóveis incidem, respectivamente,
Um determinado terreno, com edificação, localiza-se na parte interna de um quarteirão do município de São Paulo. Como esse terreno não tem comunicação com a via pública, os seus moradores têm de passar pelo fundo dos imóveis vizinhos para chegar até essa via pública.

Relativamente aos Impostos Predial e Territorial Urbanos, o imóvel em questão é considerado terreno
A obrigação que algumas pessoas físicas ou jurídicas têm de informar à Administração Tributária municipal de São Paulo, na forma prevista em regulamento, a ocorrência de venda e locação de unidades imobiliárias, bem como a intermediação dessas atividades, é satisfeita com a