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Foi encontrada 78 questões

Julgue o item que se segue, relativo ao regime geral de previdência social.

Considere a seguinte situação hipotética.

Elaine é cabeleireira, Sílvia é manicure e Cláudia é esteticista. As três trabalham por conta própria e exercem suas atividades na residência de Elaine.

Nessa situação, apesar de não terem vínculo empregatício com qualquer estabelecimento, todas são consideradas seguradas obrigatórias da previdência social na qualidade de contribuinte individual.
Acerca do RGPS, julgue o item subsequente.

Conforme entendimento do STJ, síndico de condomínio que receber remuneração pelo exercício dessa atividade será enquadrado como contribuinte individual do RGPS, ao passo que o síndico isento da taxa condominial, por não ser remunerado diretamente, não será considerado contribuinte do RGPS.
Acerca do RGPS, julgue o item subsequente.
 
De acordo com jurisprudência do STF, devido ao fato de os serviços de registros públicos, cartorários ou notariais serem exercidos em caráter privado, os oficiais de registro de imóveis, para os fins do RGPS, devem ser classificados na categoria de contribuinte individual.
De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 971/09, assinale S (sim) para a afirmativa que indica obrigatoriedade de contribuição individual e N (não) para aquela em que não há obrigatoriedade de contribuição individual.

( ) Síndico da massa falida, quando remunerado.

( ) Aquele que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com ou sem fins lucrativos.

( ) Ministro de confissão religiosa ou membro de congregação ou de ordem religiosa.

( ) Qualquer sócio das sociedades em nome coletivo, desde que receba remuneração decorrente de trabalho na empresa.

Assinale a alternativa que mostra a relação correta, de cima para baixo:
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações e iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A respeito desse assunto, julgue o item.
 
O titular de uma firma individual pode optar por ser segurado da previdência social.