Questionsof

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CONFEF e CREF (Educação Física)

De acordo com a Lei nº 9.696/98, apenas serão inscritos, nos 163810

CETRO CONFEF 2012

Legislação dos Conselhos de Fiscalização Profissional CONFEF e CREF (Educação Física)

De acordo com a Lei nº 9.696/98, apenas serão inscritos, nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física, os profissionais

I. possuidores de diploma obtido em curso de Educação Física, oficialmente autorizado ou reconhecido.

II. que, até a data do início da vigência da Lei nº 9.696/98, tenham comprovadamente exercido atividades próprias dos Profissionais de Educação Física, nos termos a serem estabelecidos pelo Conselho Federal de Educação Física.

III. possuidores de diploma em Educação Física expedido por instituição de ensino superior nacional, revalidado na forma da legislação em vigor.

É correto o que está contido em

Sobre a Resolução CONFEF (Conselho Federal de Educação Físic 163811

CETRO CONFEF 2012

Legislação dos Conselhos de Fiscalização Profissional CONFEF e CREF (Educação Física)

Sobre a Resolução CONFEF (Conselho Federal de Educação Física) nº 185/09, assinale a alternativa incorreta.

a) Os Membros da Diretoria, os Conselheiros e os integrantes do quadro de pessoal do CONFEF, quando no efetivo exercício de suas funções, bem como representantes e/ou demais designados pela Diretoria do CONFEF, quando para representação do Sistema CONFEF/CREFs, que se deslocarem da localidade onde têm exercício para outro ponto do território nacional, farão jus à percepção de diárias segundo as disposições da Resolução nº 185/09.

b) O disposto no artigo 1º se aplica aos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente ou quando o deslocamento ocorrer dentro da mesma região metropolitana onde a pessoa tem exercício e/ou resida.

c) O valor da diária, em observância ao limite estabelecido na legislação em vigor, resta fixado em R$500,00 (quinhentos reais) para os deslocamentos ocorridos para as capitais dos Estados brasileiros.

d) O valor da diária fixado em R$458,99 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos) destina-se aos demais deslocamentos no território nacional.

e) Será concedido adicional no valor de R$95,00 (noventa e cinco reais) (nos termos do Anexo II do 5.992/2006 com suas alterações), por localidade de destino, nos deslocamentos dentro do território nacional, destinado a cobrir despesas de deslocamento até o local de embarque e do desembarque até o local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa.

Em relação à Resolução CONFEF nº 212/11, marque V para verda 163812

CETRO CONFEF 2012

Legislação dos Conselhos de Fiscalização Profissional CONFEF e CREF (Educação Física)

Em relação à Resolução CONFEF nº 212/11, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

( ) Aos CREFs (Conselhos Regionais de Educação Física) fica delegada a competência para definir os valores das anuidades, respeitando os limites determinados no caput do artigo 1º.

( ) Os valores da anuidade estão fixados em R$426,62 (quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), para pessoa física, e R$1.054,31 (um mil e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), para pessoa jurídica.

( ) Não está delegada aos CREFs a competência para conceder desconto sobre o valor das anuidades.

De acordo com a Resolução CONFEF nº 154/08, I. a inscrição n 163813

CETRO CONFEF 2012

Legislação dos Conselhos de Fiscalização Profissional CONFEF e CREF (Educação Física)

De acordo com a Resolução CONFEF nº 154/08,

I. a inscrição no CONFEF será feita mediante pagamento de boleto bancário próprio, disponível na página eletrônica do CONFEF.

II. o boleto de que trata o caput do artigo 2º será gerado e emitido, para o devido pagamento, após preenchimento de formulário disponível na página eletrônica do CONFEF.

III. após o pagamento do boleto de inscrição, o Profissional deverá preencher o requerimento de registro constante na página eletrônica dos CREFs ou do CONFEF, enviando-o ou entregando-o ao CREF de suas respectiva área de abrangência.

É correto o que está contido em

Em relação à Resolução CONFEF nº 101/05, assinale a alternat 163815

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Legislação dos Conselhos de Fiscalização Profissional CONFEF e CREF (Educação Física)

Em relação à Resolução CONFEF nº 101/05, assinale a alternativa correta.

a) As diárias serão concedidas por dia de afastamento da sede de origem, destinando-se a indenizar as despesas extraordinárias com pousada e locomoção urbana, apenas.

b) Os valores das diárias serão concedidos à metade sempre que o afastamento não exigir pernoite fora da sede de origem, entre outros casos.

c) Os valores das diárias não obedecerão ao limite estabelecido na legislação que dispõe sobre a concessão de diárias das autarquias, mas obedecerão ao limite estabelecido na legislação que dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público civil da união e fundações públicas federais.

d) Os valores das diárias serão concedidos à metade no dia após o retorno à sede origem, entre outros casos.

e) Os valores das diárias serão concedidos à metade quando fornecido alojamento, em próprio somente da Fazenda Nacional.