Questionsof

a) I e II, apenas.

b) I, II e III.

c) II, apenas.

d) II e III, apenas.

e) I e III, apenas.

a) Os Membros da Diretoria, os Conselheiros e os integrantes do quadro de pessoal do CONFEF, quando no efetivo exercício de suas funções, bem como representantes e/ou demais designados pela Diretoria do CONFEF, quando para representação do Sistema CONFEF/CREFs, que se deslocarem da localidade onde têm exercício para outro ponto do território nacional, farão jus à percepção de diárias segundo as disposições da Resolução nº 185/09.

b) O disposto no artigo 1º se aplica aos casos em que o deslocamento da sede constituir exigência permanente ou quando o deslocamento ocorrer dentro da mesma região metropolitana onde a pessoa tem exercício e/ou resida.

c) O valor da diária, em observância ao limite estabelecido na legislação em vigor, resta fixado em R$500,00 (quinhentos reais) para os deslocamentos ocorridos para as capitais dos Estados brasileiros.

d) O valor da diária fixado em R$458,99 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos) destina-se aos demais deslocamentos no território nacional.

e) Será concedido adicional no valor de R$95,00 (noventa e cinco reais) (nos termos do Anexo II do 5.992/2006 com suas alterações), por localidade de destino, nos deslocamentos dentro do território nacional, destinado a cobrir despesas de deslocamento até o local de embarque e do desembarque até o local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa.

a) F/ V/ V

b) V/ V/ V

c) F/ F/ F

d) V/ V/ F

e) V/ F/ V

a) II e III, apenas.

b) I, II e III.

c) I e II, apenas.

d) I, apenas.

e) III, apenas.

a) As diárias serão concedidas por dia de afastamento da sede de origem, destinando-se a indenizar as despesas extraordinárias com pousada e locomoção urbana, apenas.

b) Os valores das diárias serão concedidos à metade sempre que o afastamento não exigir pernoite fora da sede de origem, entre outros casos.

c) Os valores das diárias não obedecerão ao limite estabelecido na legislação que dispõe sobre a concessão de diárias das autarquias, mas obedecerão ao limite estabelecido na legislação que dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público civil da união e fundações públicas federais.

d) Os valores das diárias serão concedidos à metade no dia após o retorno à sede origem, entre outros casos.

e) Os valores das diárias serão concedidos à metade quando fornecido alojamento, em próprio somente da Fazenda Nacional.