Condução de veículos por motoristas profissionais (arts. 67-A ao 67-E)

Com relação à atividade do motorista profissional, ao cometimento de infração de trânsito por condutor habilitado em país estrangeiro e ao crime de trânsito advindo da conduta de dirigir sob a influência de álcool, julgue o próximo item.

 

Um motorista profissional que, na condição de empregado de agência de turismo, rotineiramente conduza ônibus com grupos de turistas em viagens interestaduais poderá dirigir em turnos de até seis horas ininterruptas, mas será obrigado a observar intervalo mínimo de quarenta e cinco minutos para descanso logo após cada um desses turnos. Além disso, a cada período de vinte e quatro horas, ele será obrigado a descansar por, no mínimo, onze horas.

É vedado ao motorista profissional, no exercício de sua profissão e na condução de veículo de transporte de passageiros com mais de dez lugares, dirigir por mais de:

Um servidor do STJ, ocupante do cargo de segurança, foi designado para conduzir veículo utilizado para o transporte de dez magistrados da sede em Brasília – DF para uma cidade X, distantes 500 km uma da outra, em uma rodovia.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com os dispositivos do CTB.

 

Admitindo que o tempo de duração da viagem seja de seis horas e que o veículo utilizado na viagem tenha autonomia de combustível suficiente para completar o percurso sem necessidade de reabastecimento, será permitido ao condutor dispensar o intervalo para descanso, desde que isso não comprometa a segurança dele, dos seus passageiros e dos demais usuários da via.

Questão anulada
Eurípedes dirige uma carreta cuja carga possui peso bruto total superior a quatro mil, quinhentos e trinta e seis quilogramas. O peso da carga o obriga a obedecer às normas para condução de veículos por motoristas profissionais, estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Diante dessa circunstância, analise as afirmativas.
 
I - Em regra, Eurípedes está proibido de dirigir por mais de quatro horas ininterruptas no exercício de sua profissão.
 
II - Caso inexistam condições de segurança para a parada do veículo, Eurípedes poderá dirigir por mais quatro horas, de modo a permitir que chegue a um lugar provido de segurança.
 
III - Eurípedes, motorista profissional na condição de condutor, não é responsável por controlar o tempo de condução estipulado no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
 
IV - Eurípedes poderá descansar no interior do próprio veículo, desde que este seja dotado de locais apropriados para a natureza e a duração do descanso exigido no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
 
 
Estão corretas as afirmativas
Questão anulada
Carlos Rodando Brasil, motorista profissional, transporta soja todo ano em seu caminhão de Cuiabá-MT para o porto de Santos-SP. Conforme dispõe a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é vedado a Carlos, no exercício de sua profissão, dirigir por mais de