Concurso de Pessoas
No caso de crime praticado em concurso de pessoas, se algum concorrente quis praticar crime menos grave, não sendo previsível o resultado mais grave, ele receberá a pena

A chamada participação de menor importância constitui

Aldo, Breno, Carlos e Durval (todos imputáveis) concorrem para um crime. Aldo, Breno e Carlos concretizam o propósito delituoso. Durval desejava realizar crime menos grave. Todavia, colaborou para a projeção do crime mais grave.

Julgue o item abaixo, relativo à qualificação jurídico-penal do fato.

Aldo, Breno, Carlos e Durval respondem pelo mesmo crime, ao fundamento de o Código Penal haver adotado a teoria unitária.
Aldo, Breno, Carlos e Durval (todos imputáveis) concorrem para um crime. Aldo, Breno e Carlos concretizam o propósito delituoso. Durval desejava realizar crime menos grave. Todavia, colaborou para a projeção do crime mais grave.

Julgue o item abaixo, relativo à qualificação jurídico-penal do fato.

Durval responde pelo crime que desejava praticar.
Aldo, Breno, Carlos e Durval (todos imputáveis) concorrem para um crime. Aldo, Breno e Carlos concretizam o propósito delituoso. Durval desejava realizar crime menos grave. Todavia, colaborou para a projeção do crime mais grave.

Julgue o item abaixo, relativo à qualificação jurídico-penal do fato.

Durval responde pelo crime desejado por Aldo, Breno e Carlos, todavia, será aplicada a pena do crime que pretendia realizar.