Concessões (ICPC 01)
De acordo com as orientações emitidas pelo CPC, julgue o item subsequente, relativos aos procedimentos contábeis aplicáveis às concessões.

Recebível é a melhor classificação do ativo financeiro decorrente de investimentos indenizáveis realizados pelo concessionário, ao passo que a remuneração desse ativo deve ser classificada como receita operacional.
De acordo com as orientações emitidas pelo CPC, julgue o item subsequente, relativos aos procedimentos contábeis aplicáveis às concessões.
 
Para a identificação do modelo contábil a ser utilizado em uma concessão, é fundamental identificar se a remuneração do concessionário, relativa aos serviços de construção ou melhoria realizados na infraestrutura, ocorrerá por intermédio dos usuários dos serviços concedidos ou pelo poder concedente. No primeiro caso, o direito de cobrar tarifas dos usuários pelos serviços prestados, uma vez mensurado, representa um ativo intangível.
No que se refere ao reconhecimento e à mensuração de concessões, julgue o item seguinte.
 
Os ativos de infraestrutura devem permanecer registrados no ativo imobilizado da concedente, visto que não há transferência do direito de controle para a entidade concessionária.
No que se refere ao reconhecimento e à mensuração de concessões, julgue o item seguinte.

Considere que haja um contrato de concessão do serviço telefônico fixo, comutado, de longa distância, nacional, celebrado entre a ANATEL e uma empresa de determinado estado brasileiro. Considere, ainda, que essa agência permita a implantação de utilidades relacionadas com a prestação do serviço como parte da remuneração. Nessa situação, a concessionária deve registrar em seu ativo intangível o direito da concessão (uma licença para cobrar dos usuários pela utilização dos serviços de telefonia).
Uma empresa firmou um contrato para construção de uma rodovia pública. O contrato deve ser reconhecido e mensurado no âmbito da ITG 01 – Contratos de Concessão.

Esse contrato, estabelece que a empresa terá direito de cobrar pedágio dos usuários da rodovia nos vinte primeiros anos de funcionamento. A cobrança de pedágio é a única contraprestação a ser recebida pela empresa, como pagamento pela construção, operação e manutenção da rodovia.
 
A empresa não fez pagamentos ao poder concedente para ter direito à concessão. Após 20 anos, a operação da rodovia será devolvida ao poder concedente.
 
No caso descrito, a receita relativa à construção da rodovia deverá ser registrada: