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Acerca do saneamento básico e domiciliar, assinale a alternativa incorreta.
Não se considera saneamento básico
A Lei n.º 4.285/2008 estabelece que os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base em princípios fundamentais.
 
Assinale a alternativa que não constitui, nos termos da Lei, um princípio fundamental.
A técnica de bombear e tratar (“pump and treat”, na língua inglesa.), tem como objetivo realizar a remediação de águas subterrâneas contaminadas por compostos de hidrocarbonetos clorados (CHCs) e hidrocarbonetos monoaromáticos (BTEX). A técnica é aplicada com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:
O texto da Portaria Interministerial no 571/2013 define que o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB) será revisado periodicamente em prazo não superior a