Questionsof

Com base no direito previdenciário, julgue o item.

Para fins previdenciários, a principal diferença entre empresa e empregador doméstico é que a primeira se caracteriza por exercer atividade exclusivamente com fins lucrativos, e o segundo, não.

No âmbito do Regime Geral de Previdência Social, o proprietário ou dono de obra de construção civil, quando pessoa física, em relação a segurado que lhe presta serviço:

Empregador domestico o chefe de família que admite em seu âmbito residencial, sem finalidade de lucro, pessoa a prestar serviços domésticos de forma continua.

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item.

            A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) - sociedade civil que presta serviços a seus sócios, sem finalidade lucrativa - remunera, pelos serviços prestados como empregados, uma atendente, um digitador, um zelador e uma cozinheira e, eventualmente, utiliza-se dos serviços de uma faxineira.