Conceito de Empresa e Empregador Doméstico

A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item.

O proprietário de terreno urbano que realize obra de construção civil com finalidade de residência própria é equiparado a empresa para fins previdenciários.

            A Associação para Ajuda Juvenil (AAJ) - sociedade civil que presta serviços a seus sócios, sem finalidade lucrativa - remunera, pelos serviços prestados como empregados, uma atendente, um digitador, um zelador e uma cozinheira e, eventualmente, utiliza-se dos serviços de uma faxineira.

Em face dessa situação hipotética, julgue o item, relativos à AAJ do ponto de vista da previdência social.

Não é empresa, pois não possui fins lucrativos.

A respeito do conceito previdenciário de empresa ou de empregador doméstico, assinale a assertiva incorreta.


Para efeitos da legislação previdenciária, é considerado

Empregador domestico o chefe de família que admite em seu âmbito residencial, sem finalidade de lucro, pessoa a prestar serviços domésticos de forma continua.
À luz dos direitos penal, processual penal e previdenciário, julgue o item a seguir.

O sindicato não é enquadrado como empresa, associação ou entidade de qualquer natureza ou finalidade para fins previdenciários, uma vez que não realiza atividade com fins lucrativos.