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Foi encontrada 126 questões

Nas receitas municipais aquela que NÃO se enquadra na classi 329398

BIO-RIOPref Mangaratiba2016
Legislação Tributária dos Municípios e do Distrito FederalCompetência Tributária
Nas receitas municipais aquela que NÃO se enquadra na classificação de tributo é:

No âmbito das respectivas competências, as entidades da Admi 664947

IBFCCM Feira de Stana2018
Legislação Tributária dos Municípios e do Distrito FederalCompetência Tributária
No âmbito das respectivas competências, as entidades da Administração Pública Municipal deverão instituir e promover a cobrança da seguinte receita municipal:

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a( 1061246

FAFIPACM Foz do Iguaçu2012
Legislação Tributária dos Municípios e do Distrito FederalCompetência Tributária
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). Segundo o art. 2 da lei complementar municipal n.° 82/03, o código tributário municipal cria quais tributos?
 
I. Os impostos.
 
II. As taxas.
 
III. A contribuição para custeio da iluminação pública.
 
IV. A contribuição de melhoria.
 

O que indelegvel, salvo a atribuio da funo de arrecad 1061284

FAFIPACM Foz do Iguaçu2012
Legislação Tributária dos Municípios e do Distrito FederalCompetência Tributária
O que é indelegável, salvo a atribuição da função de arrecadar ou fiscalizar ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida a outra pessoa jurídica de direito público? Assinale a alternativa correta, de acordo com a lei complementar municipal n.° 82/2003, art.27?