Códigos de Segurança contra Incêndio
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no que dispõe o Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará e o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico.
 
Ao realizar inspeção em determinada construção, um bombeiro militar fiscal constatou diversas irregularidades que oferecem perigo iminente. Nessa situação, ele poderia interditá-la, temporária ou definitivamente, devendo a notificação do autuado, independentemente do local de lavratura do auto, ser feita pessoalmente.
No item a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no que dispõe o Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), o Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará e o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico.
 
João é proprietário de uma edificação residencial unifamiliar. Diante dessa situação, ele está isento de cumprir as exigências preconizadas no Código de Segurança contra Incêndio e Pânico.
O Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico - COSCIPE, do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, tem por finalidade estabelecer as condições mínimas de segurança contra incêndio e pânico em edificações.

Este código obriga que sejam instalados sistemas de detecção de incêndio
De acordo com a classificação das irregularidades em função de sua gravidade, conforme consta no Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIPE) do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, assinale a opção que apresenta uma irregularidade considerada grave.
Questão anulada
Com relação à classificação das proteções contra incêndio e pânico, constante no Decreto Distrital n.º 23.015/2002, julgue o item seguinte.
 
No grupo da proteção contra incêndio e pânico passiva, entre os meios de controle do crescimento e da propagação do incêndio e pânico incluem-se: o controle de quantidade de materiais combustíveis incorporados aos elementos construtivos; o controle das características de reação ao fogo dos materiais incorporados aos elementos construtivos; o correto dimensionamento e isolamento das instalações elétricas; a presença de sinalização de segurança e de sistema de iluminação de emergência.