Código Disciplinar dos Policiais e Bombeiros Militares
Conforme a Lei Complementar nº 893/01 RDPM, ao que se refere à ordem de um superior hierárquico dada a um subordinado, quando esta ordem parecer obscura, competirá ao subordinado
Segundo a Lei Complementar nº 893/01 (RDPM), em relação à sanção disciplinar de detenção aplicada aos militares do Estado, independente do seu posto, graduação ou função que ocupem, é correto afirmar que
Em relação à competência definida pelo RDPM, sobre as autoridades competentes para aplicar a sanção disciplinar e analisar recursos, é correto afirmar que
Em relação à Lei Complementar nº 893/01 (RDPM), analise as assertivas abaixo.

I. Estarão sujeitos a responder disciplinarmente pelo RDPM os militares do Estado do serviço ativo da reserva remunerada, os reformados, os agregados e os militares do Estado, ocupantes de cargos públicos ou eletivos.

II. São considerados valores fundamentais da moral policial militar a verdade real e a honestidade.

III. O RDPM assegura ao militar do Estado inativo o direito de opinar sobre assunto político, devendo, porém, observar os preceitos da ética policial militar e preservar os valores policiais militares em suas manifestações essenciais.

É correto o que se afirma em
O Soldado PM BBB, escalado no policiamento ostensivo motorizado no horário das 6h às 14h, apresentou-se ao serviço aparentando estar sob o efeito de bebida alcoólica. O Comandante de Pelotão, após conduzi-lo ao HPM, obteve o laudo médico atestando que o Soldado PM BBB estava realmente alcoolizado proveniente do consumo de bebida alcoólica. Sendo assim, é correto afirmar que, de acordo com o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (RDPM), com esta conduta, o Soldado PM BBB praticou