Classificação Doutrinária dos Tributos
Gostaria de enfatizar que o novo modelo estrutural aqui preconizado obstaculiza a apreciação da importância das regras de conduta normativas. Neste sentido, a execução dos pontos do programa representa uma abertura para a melhoria dos relacionamentos verticais entre as hierarquias. Todavia, a estrutura atual da organização deve passar por modificações independentemente do processo de comunicação como um todo. A prática cotidiana prova que o comprometimento entre as equipes promove a alavancagem das posturas dos órgãos dirigentes com relação às suas atribuições.

Acerca do direito tributário, julgue o item que se segue.

Os impostos reais são sempre graduados segundo a capacidade econômica do sujeito passivo, sendo facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esse objetivo, identificar, respeitados os direitos individuais, o patrimônio e a renda do contribuinte.
A extrafiscalidade é característica que possuem alguns tributos de permitirem, além da pura e simples forma de ingresso de receitas nos cofres públicos, também de intervirem na economia, incentivando ou não determinada atividade ou conduta do contribuinte.

Assinale, entre os tributos listados abaixo, aquele que não possui caráter extrafiscal.
 
Nota: vejam que as afirmativas "a" e "d" são idênticas. Mantivemos de acordo com o arquivo original da banca.

Quanto às receitas públicas originárias e derivadas, é CORRETO afirmar:

Quanto aos tributos e suas espécies, analise as seguintes afirmativas:

I. A taxa e a contribuição de melhoria são consideradas pela doutrina tributos vinculados.

II. O tributo extra-fiscal é aquele cuja instituição tem por finalidade viabilizar a intervenção do Estado na ordem econômica ou social.

III. De acordo com a classificação que divide os tributos em diretos e indiretos, o ICMS é considerado tributo direto.

São verdadeiras somente as afirmativas: