Bioética

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As áreas da bioética e da deontologia médica são idênticas, já que lidam com os princípios da autonomia, beneficência, não-maleficência, justiça e eqüidade nos mesmos campos de aplicação.

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Um dos aspectos mais importantes da bioética está relacionado à ética da pesquisa envolvendo seres humanos. As bases legais para a normatização ética desse tipo de pesquisa no Brasil fundamentam-se nas Leis de Nürnberg (1935), que estabeleceram os delineamentos da declaração de Helsinque (1947).

Com referência à aplicação da bioética no planejamento familiar e nas pesquisas com material genético, julgue o item que se segue.

Em uma situação de risco para a saúde da mulher ou do futuro concepto, a esterilização cirúrgica voluntária pode ser permitida sempre que haja testemunho em relatório escrito e assinado por dois médicos.

Com referência à aplicação da bioética no planejamento familiar e nas pesquisas com material genético, julgue o item que se segue.

Uma mulher multípara pode ser submetida à esterilização cirúrgica no evento de um aborto espontâneo.

Com referência à aplicação da bioética no planejamento familiar e nas pesquisas com material genético, julgue o item que se segue.

Um laboratório de uma universidade pública brasileira quer realizar experimentos sem objetivos reprodutivos, a partir de embriões com até 14 dias de vida, e solicita permissão para desenvolver linhagens de células-tronco com finalidades terapêuticas. Nessa situação hipotética, a atual legislação, que estabelece normas para uso de técnicas de engenharia genética, habilita a instituição para a execução de tais pesquisas.