Questões de Bibliografia Específica do PROFNIT

Marca é um sinal visualmente perceptível capaz de distinguir os produtos ou serviços de uma organização, principalmente, em relação a outros concorrentes. Assim podemos AFIRMAR que:

No Brasil não se estabelece limites quanto ao que pode ser registrado como marca.

As Marcas podem ser nominativas, identificadas por palavras, ser fictícia, representada por logotipo, marca tridimensional representada pelo formato do produto.

São consideradas marcas quaisquer palavras, expressões ou letras com caráter distintivo, números, desenhos, imagens, formas, cores, logomarcas, rótulos ou combinações usadas para identificar os produtos ou serviços de uma empresa.

Um número cada vez maior de países vem permitindo o registro de marcas tidas como não-tradicionais, como formatos ou embalagens de produtos, sinais auditivos (sons), ou olfativos (odores) dentre outros símbolos que não são normalmente aceitos para a obtenção do registro proprietário, esta é a regra também adotada no Brasil.

Em relao ao tema Marcas, ANALISE AS AFIRMATIVAS: I As Ma 1405324

FORTEC PROFNIT 2016

Direito Empresarial (Comercial)Bibliografia Específica do PROFNIT

Questão anulada

Em relação ao tema Marcas, ANALISE AS AFIRMATIVAS:

I – As Marcas possibilitam que os consumidores diferenciem produtos ou serviços semelhantes.

II - As Marcas permitem que as empresas destaquem seus produtos ou serviços no mercado.

III – As Marcas não podem ser licenciadas, porém podem gerar uma fonte direta de renda através dos “royalties”.

IV - As Marcas podem ser um ativo comercial de valor.

Das assertivas apresentadas:

Com relao ao Perodo de Graa para desenho industrial, c 1405325

FORTEC PROFNIT 2016

Direito Empresarial (Comercial)Bibliografia Específica do PROFNIT

Com relação ao “Período de Graça” para desenho industrial, considere as seguintes afirmações:

I - A lei brasileira concede um período de graça de 180 dias, antes da data do depósito que é equivalente à da prioridade reivindicada, para o criador do desenho industrial divulgá-lo sem comprometer a novidade.

II - Durante essa salvaguarda, o criador pode comercializar o seu desenho sem que ele perca a “novidade” e pode, mesmo assim, apresentar o seu pedido de registro.

III – Considerando que a salvaguarda é limitada no tempo, é aconselhável manter o desenho confidencial até o depósito do pedido.

Das assertivas apresentadas: