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Foi encontrada 175 questões

Acerca do Poder Judiciário do Mato Grosso e do MP/MT, julgue o item seguinte.
 
Juízes substitutos têm estabilidade, mas não têm vitaliciedade.
De acordo com o Ato n. 639/2013, que trata das atividades administrativas do Ministério Público de Santa Catarina na área das fundações, nos casos em que houver, em Santa Catarina, apenas filial de fundação, cuja sede se situa em outro Estado, o órgão do Ministério Público de Santa Catarina com atuação na Comarca onde se situar a filial deverá requerer à Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado onde se situar a sede os respectivos atestados de aprovação. E nos casos em que existir, em Santa Catarina, mais de uma filial de fundação que tenha sede em outro Estado, caberá a atuação aos órgãos do Ministério Público das respectivas Comarcas onde se situem as filiais, em relação a cada uma delas.
Considerando o disposto na Resolução n. 168/2016 do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) que regulamenta a realização da Audiência de Custódia, no âmbito da justiça militar de primeira instância do Estado de Minas Gerais, marque a afirmativa CORRETA:
Com base na legislação institucional e na legislação do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item a seguir.
 
Caso seja insuficiente a quantidade de conciliadores e mediadores judiciais que atuam como auxiliares da justiça, os tribunais poderão formar quadro próprio de conciliadores e mediadores, admitindo-os por concurso público de provas e títulos.
Ainda tendo como referência a legislação institucional e a do Poder Judiciário do estado do Amazonas, julgue o item subsequente.
 
A equalização da força de trabalho entre primeiro e segundo graus, na implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, será guiada pelo quantitativo populacional da área de jurisdição.