Filtrar por:

Os seus filtros aparecerão aqui.

Foi encontrada 20 questões

Os bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, poderão ser alienados por ato da autoridade competente, considerando as seguintes regras, EXCETO:
Em relação as formas de transferência da propriedade dos bens públicos, está correta qual das assertivas abaixo:
A administração pública pode adquirir bens através de
Nas licitações para aquisição de bens e serviços comuns, será obrigatória a modalidade pregão, sendo preferencial a utilização da sua forma eletrônica.
 
Bens e serviços comuns são:
Julgue o item subseqüente, acerca da proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
 
Não só a União, mas também os estados, os territórios e os municípios podem criar entidades estatais para dispor sobre a preservação e o acautelamento de bens em seu território.