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No que se refere ao contrato de aprendizagem, julgue o item que se segue.

Não são aplicadas ao trabalhador portador de necessidades especiais as restrições típicas do contrato de aprendizagem inerentes à idade máxima de vinte e quatro anos, tampouco a limitação de prazo contratual de dois anos.
No que se refere ao contrato de aprendizagem, julgue o item que se segue.

Ao menor aprendiz que trabalha em jornada de seis horas é garantido o salário mínimo mensal.

Julgue o item que se segue, concernentes a duração do trabalho, remuneração, FGTS e contratos especiais de trabalho.

 

A aprendizagem é um contrato de trabalho especial que não gera vínculo empregatício entre as partes que o celebram, uma vez que o seu intento não é o exercício profissional em si, mas a formação educativa do menor.

A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue o item a seguir.
 
Poderá existir contrato de aprendizagem pactuado de forma verbal.
A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue o item a seguir.

Em situações excepcionais, o aprendiz poderá realizar horas extras. Nessas situações, a remuneração dessas horas terá de ser superior a, no mínimo, 100% da hora normal.