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Foi encontrada 119 questões

Julgue o item seguinte conforme o Decreto n.º 4.130/2002.
 
A ANTT é dirigida por um diretor-geral e quatro diretores, todos nomeados pelo ministro dos Transportes, após aprovação do Senado Federal. Todos os diretores cumprem mandato de cinco anos, sem que haja coincidência de mandatos.
Julgue o item seguinte conforme o Decreto n.º 4.130/2002.
 
Apenas as unidades regionais da ANTT têm o poder de fiscalizar contratos de prestação de serviços ferroviários e a manutenção e reposição dos ativos arrendados.
Em relação à prestação do serviço de TRIIP sob o regime de fretamento, julgue o próximo item.
 
Cabe à ANTT autorizar a prestação do serviço de TRIIP realizado em regime de fretamento sob as formas eventual, contínua e turística.
Em relação à prestação do serviço de TRIIP sob o regime de fretamento, julgue o próximo item.
 
A autorização para a prestação dos serviços de fretamento é concedida por meio de portaria do diretor-geral da ANTT.
Julgue o item a seguir com base nas Leis n.º 10.233/2001 e n.º 10.871/2004.
 
O cargo de técnico administrativo da ANTT tem seu desenvolvimento por meio de progressão funcional e promoção, obedecendo a uma sistemática apenas de avaliação da qualificação funcional.