Questionsof

Após o fim do monopólio da PETROBRAS, em 1997, e a primeira licitação de blocos exploratórios promovida pela ANP, os investimentos na exploração de petróleo no país, que estão intimamente relacionados à intensidade ou números da aquisição sísmica (quilômetros de linha), seguiram a tendência mostrada pelos gráficos abaixo, retirados do Anuário Estatístico da ANP.

Os dados proprietários (linhas sísmicas em 2 e 3 dimensões - 2D e 3D) - Gráfico II - são aqueles adquiridos pelas próprias empresas petrolíferas e utilizados em suas pesquisas, enquanto os dados especulativos (linhas sísmicas em 2 e 3 dimensões - 2D e 3D - mais gravimetria - Grav - e magnetometria - Mag) - Gráfico I - são aqueles das empresas especializadas em levantamentos e interpretação geofísicos (levantam os dados para depois vendê-los a vários possíveis clientes).

A PETROBRAS alcançou, no último dia 27, um novo recorde de produção diária de petróleo, no Brasil, com a marca de 1 milhão 568 mil barris. O recorde anterior era de 1 milhão 560 mil barris, registrado no dia 20 de dezembro. A produção da Bacia de Campos - de 1 milhão 274 mil barris - constituiu também um novo recorde. O Rio Grande do Norte, junto com uma pequena produção do Ceará, é a segunda maior área produtora de petróleo do país, com 101 mil barris/dia, estando em terceiro lugar a bacia do rio Solimões, com 62 mil barris/dia.

A entrada em operação das plataformas P-40 e P-35, no campo de Marfim Sul, no último dia 16, contribuiu significativamente para esse feito. Com apenas doze dias de produção, esse sistema, que contempla a produção de três poços, atingiu a vazão de 78 mil barris por dia, dos quais cerca de 40 mil barris provenientes de um único poço, o MLS-42, que registrou a maior produção de óleo já alcançada em um poço produtor em todo o território brasileiro, colocando-o entre os maiores poços produtores offshore do mundo.

A PETROBRAS fecha o ano repassando R$ 137,5 milhões para o governo estadual e municípios de royalties referentes à produção de petróleo e gás natural no ano de 2001. No mês de dezembro, foram destinados ao governo do estado mais de R$ 7,2 milhões e para os municípios foram pagos R$ 3,7 milhões, totalizando R$ 10,9 milhões.

Desse valor acumulado de R$ 137,5 milhões no ano, R$ 90,1 milhões foram destinados ao governo estadual e R$ 47,4 milhões aos municípios produtores de petróleo e gás natural. Isso significa um acréscimo de 7% em relação ao repasse total realizado no ano passado, que foi de R$ 128,9 milhões.

Julgue o item que se segue, considerando os textos I e II, relativos ao atual processo da abertura do mercado brasileiro de óleo e gás, as regulamentações e o comportamento do setor.

Os royalties serão pagos mensalmente, em montante correspondente a 10% da produção de petróleo e gás natural. Entretanto, a ANP poderá prever em edital a redução desses valores, tendo em vista os riscos geológicos e outros fatores, a um valor mínimo de 5% da produção.

Julgue o item seguinte, acerca das regulamentações e das principais mudanças introduzidas na política energética nacional, referentes ao monopólio do petróleo, de acordo com a Emenda Constitucional n.^o 9, que modificou o art. 177 da Constituição da República, a Lei n.^o 9.478/1997 e o Decreto n.^o 2.455/1997.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) tem por atribuição primordial a formulação e a avaliação de diretrizes e políticas públicas, relativas à regulamentação das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, com o objetivo de promover sua utilização de maneira racional e em benefício de todos.

Julgue o item seguinte, acerca das regulamentações e das principais mudanças introduzidas na política energética nacional, referentes ao monopólio do petróleo, de acordo com a Emenda Constitucional n.^o 9, que modificou o art. 177 da Constituição da República, a Lei n.^o 9.478/1997 e o Decreto n.^o 2.455/1997.

Cabe à ANP a administração de todos os direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural em território nacional, nele compreendidos a parte terrestre, o mar territorial, a plataforma continental e a zona econômica exclusiva.

Julgue o item seguinte, acerca das regulamentações e das principais mudanças introduzidas na política energética nacional, referentes ao monopólio do petróleo, de acordo com a Emenda Constitucional n.^o 9, que modificou o art. 177 da Constituição da República, a Lei n.^o 9.478/1997 e o Decreto n.^o 2.455/1997.

As atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural serão exercidas mediante contratos de concessão, precedidos de licitação, na forma estabelecida em lei; sendo que os mesmos poderão estender-se a outros recursos naturais, descobertos durante a pesquisa, desde que não venham a ferir direitos de prioridade, ficando, o concessionário, obrigado a informar a sua descoberta, prontamente, e em caráter exclusivo, à ANP.

Julgue o item seguinte, acerca das regulamentações e das principais mudanças introduzidas na política energética nacional, referentes ao monopólio do petróleo, de acordo com a Emenda Constitucional n.^o 9, que modificou o art. 177 da Constituição da República, a Lei n.^o 9.478/1997 e o Decreto n.^o 2.455/1997.

Nas definições técnicas regulamentadas na lei, o conceito de bloco, objeto das licitações e contratos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural é descrito como: "feição geológica mapeada como resultado de estudos geofísicos e de interpretação geológica, que justificam a perfuração de poços exploratórios para a localização de petróleo ou gás natural".