ANATEL
Telefonia no Brasil viverá período de consolidação

O presidente da ANATEL, Renato Navarro Guerreiro, acredita que, nos próximos dias, o texto referente às normas que serão a base dos contratos para as empresas candidatas a oferecer novos serviços de telefonia fixa no país será publicado. E aposta no início real da concorrência na telefonia fixa com a ampliação da atuação das atuais operadoras e com a entrada de seis novos investidores. Todos, porém, já atuam no país no segmento de telecomunicação corporativa.

Entre as operadoras, por enquanto, quatro enviaram à ANATEL os documentos que informam a antecipação das metas de universalização de 2003, passaporte para reivindicarem licença para atuar fora das atuais áreas de concessão oferecendo tanto telefonia fixa local como longa distância.

Guerreiro disse que o desafio em 2002 será o cuidado no processo de consolidação das empresas, que "precisa ser acompanhado com cuidado para manter a competição, não permitindo a formação de cartéis e oligopólios". Mas o órgão regulador estará voltado também para o futuro, uma vez que os contratos de concessão expiram em 2005. "O primeiro passo será termos uma noção muito clara do cenário das telecomunicações no futuro. O mesmo trabalho que fizemos em 1996, desenhando um cenário até 2005. Agora, vamos começar a fazer para até 2010. Iremos revisar todos os conceitos de serviços de telecomunicações. Mas é certo que vai haver obrigações de universalização no futuro. Diferentes das atuais,
como a exigência de instalar um telefone público ou disponibilizar uma linha em determinado prazo. Vamos precisar desenhar como serão os serviços e entender meios para fixar um plano de metas".

O fato de quatro empresas já terem informado que anteciparam as metas, de acordo com Guerreiro, não significa que terão logo a licença, mas tampouco é intenção da ANATEL negar a concessão de novas áreas de atuação: "Equipes de fiscais da ANATEL estão em campo e auditores independentes vêm realizando as verificações e realimentando as empresas com informações do que não foi cumprido. Não há na ANATEL nenhum interesse em cancelar nada; a idéia é alavancar o processo e ir emitindo as licenças para as operadoras que forem sendo liberadas".

Para quem pensa que vêm por aí leilões com lances de milhões de reais, convém esclarecer que o processo de abertura do mercado é diferente do de privatização. "O valor da licença não é importante", disse Guerreiro, deixando claro que a proposta é estimular a concorrência e que o valor de uma licença não está definido. No universo atual em que os recursos para o setor estão mais difíceis, Guerreiro está otimista com a venda de licenças nas faixas de freqüência das bandas D e E, na telefonia celular: "As áreas foram todas picotadas". Isso facilita a venda. "Haverá algumas vendidas, outras não", finalizou.

Heloisa Magalhães. "Finanças". In: Valor, 9/1/2002 (com adaptações).

Julgue o item que se segue, com base na regulamentação brasileira de telecomunicações e considerando o texto.

O PGMU estabelece metas para a instalação de acessos telefônicos de uso individual e coletivo, em todas as unidades da Federação, sendo os custos relacionados ao seu cumprimento suportados exclusivamente pelas concessionárias do STFC responsáveis pelo atendimento.
Telefonia no Brasil viverá período de consolidação

O presidente da ANATEL, Renato Navarro Guerreiro, acredita que, nos próximos dias, o texto referente às normas que serão a base dos contratos para as empresas candidatas a oferecer novos serviços de telefonia fixa no país será publicado. E aposta no início real da concorrência na telefonia fixa com a ampliação da atuação das atuais operadoras e com a entrada de seis novos investidores. Todos, porém, já atuam no país no segmento de telecomunicação corporativa.

Entre as operadoras, por enquanto, quatro enviaram à ANATEL os documentos que informam a antecipação das metas de universalização de 2003, passaporte para reivindicarem licença para atuar fora das atuais áreas de concessão oferecendo tanto telefonia fixa local como longa distância.

Guerreiro disse que o desafio em 2002 será o cuidado no processo de consolidação das empresas, que "precisa ser acompanhado com cuidado para manter a competição, não permitindo a formação de cartéis e oligopólios". Mas o órgão regulador estará voltado também para o futuro, uma vez que os contratos de concessão expiram em 2005. "O primeiro passo será termos uma noção muito clara do cenário das telecomunicações no futuro. O mesmo trabalho que fizemos em 1996, desenhando um cenário até 2005. Agora, vamos começar a fazer para até 2010. Iremos revisar todos os conceitos de serviços de telecomunicações. Mas é certo que vai haver obrigações de universalização no futuro. Diferentes das atuais,
como a exigência de instalar um telefone público ou disponibilizar uma linha em determinado prazo. Vamos precisar desenhar como serão os serviços e entender meios para fixar um plano de metas".

O fato de quatro empresas já terem informado que anteciparam as metas, de acordo com Guerreiro, não significa que terão logo a licença, mas tampouco é intenção da ANATEL negar a concessão de novas áreas de atuação: "Equipes de fiscais da ANATEL estão em campo e auditores independentes vêm realizando as verificações e realimentando as empresas com informações do que não foi cumprido. Não há na ANATEL nenhum interesse em cancelar nada; a idéia é alavancar o processo e ir emitindo as licenças para as operadoras que forem sendo liberadas".

Para quem pensa que vêm por aí leilões com lances de milhões de reais, convém esclarecer que o processo de abertura do mercado é diferente do de privatização. "O valor da licença não é importante", disse Guerreiro, deixando claro que a proposta é estimular a concorrência e que o valor de uma licença não está definido. No universo atual em que os recursos para o setor estão mais difíceis, Guerreiro está otimista com a venda de licenças nas faixas de freqüência das bandas D e E, na telefonia celular: "As áreas foram todas picotadas". Isso facilita a venda. "Haverá algumas vendidas, outras não", finalizou.

Heloisa Magalhães. "Finanças". In: Valor, 9/1/2002 (com adaptações).

Julgue o item que se segue, com base na regulamentação brasileira de telecomunicações e considerando o texto.

O PGMU assegura, desde 31/12/2001, a disponibilidade de acesso a telefone de uso público a distância não superior a 300 m de qualquer ponto dentro de localidade que já disponha de acessos individuais.
Telefonia no Brasil viverá período de consolidação

O presidente da ANATEL, Renato Navarro Guerreiro, acredita que, nos próximos dias, o texto referente às normas que serão a base dos contratos para as empresas candidatas a oferecer novos serviços de telefonia fixa no país será publicado. E aposta no início real da concorrência na telefonia fixa com a ampliação da atuação das atuais operadoras e com a entrada de seis novos investidores. Todos, porém, já atuam no país no segmento de telecomunicação corporativa.

Entre as operadoras, por enquanto, quatro enviaram à ANATEL os documentos que informam a antecipação das metas de universalização de 2003, passaporte para reivindicarem licença para atuar fora das atuais áreas de concessão oferecendo tanto telefonia fixa local como longa distância.

Guerreiro disse que o desafio em 2002 será o cuidado no processo de consolidação das empresas, que "precisa ser acompanhado com cuidado para manter a competição, não permitindo a formação de cartéis e oligopólios". Mas o órgão regulador estará voltado também para o futuro, uma vez que os contratos de concessão expiram em 2005. "O primeiro passo será termos uma noção muito clara do cenário das telecomunicações no futuro. O mesmo trabalho que fizemos em 1996, desenhando um cenário até 2005. Agora, vamos começar a fazer para até 2010. Iremos revisar todos os conceitos de serviços de telecomunicações. Mas é certo que vai haver obrigações de universalização no futuro. Diferentes das atuais,
como a exigência de instalar um telefone público ou disponibilizar uma linha em determinado prazo. Vamos precisar desenhar como serão os serviços e entender meios para fixar um plano de metas".

O fato de quatro empresas já terem informado que anteciparam as metas, de acordo com Guerreiro, não significa que terão logo a licença, mas tampouco é intenção da ANATEL negar a concessão de novas áreas de atuação: "Equipes de fiscais da ANATEL estão em campo e auditores independentes vêm realizando as verificações e realimentando as empresas com informações do que não foi cumprido. Não há na ANATEL nenhum interesse em cancelar nada; a idéia é alavancar o processo e ir emitindo as licenças para as operadoras que forem sendo liberadas".

Para quem pensa que vêm por aí leilões com lances de milhões de reais, convém esclarecer que o processo de abertura do mercado é diferente do de privatização. "O valor da licença não é importante", disse Guerreiro, deixando claro que a proposta é estimular a concorrência e que o valor de uma licença não está definido. No universo atual em que os recursos para o setor estão mais difíceis, Guerreiro está otimista com a venda de licenças nas faixas de freqüência das bandas D e E, na telefonia celular: "As áreas foram todas picotadas". Isso facilita a venda. "Haverá algumas vendidas, outras não", finalizou.

Heloisa Magalhães. "Finanças". In: Valor, 9/1/2002 (com adaptações).

Julgue o item que se segue, com base na regulamentação brasileira de telecomunicações e considerando o texto.

Está assegurado no PGMU, desde 31/12/2001, que a concessionária telefônica de localidade que possua o serviço telefônico fixo comutado deverá atender às solicitações de instalação de acessos individuais em prazo não superior a quatro semanas e, no caso de antecipação da meta prevista para 31/12/2003, em prazo não superior a duas semanas.
Telefonia no Brasil viverá período de consolidação

O presidente da ANATEL, Renato Navarro Guerreiro, acredita que, nos próximos dias, o texto referente às normas que serão a base dos contratos para as empresas candidatas a oferecer novos serviços de telefonia fixa no país será publicado. E aposta no início real da concorrência na telefonia fixa com a ampliação da atuação das atuais operadoras e com a entrada de seis novos investidores. Todos, porém, já atuam no país no segmento de telecomunicação corporativa.

Entre as operadoras, por enquanto, quatro enviaram à ANATEL os documentos que informam a antecipação das metas de universalização de 2003, passaporte para reivindicarem licença para atuar fora das atuais áreas de concessão oferecendo tanto telefonia fixa local como longa distância.

Guerreiro disse que o desafio em 2002 será o cuidado no processo de consolidação das empresas, que "precisa ser acompanhado com cuidado para manter a competição, não permitindo a formação de cartéis e oligopólios". Mas o órgão regulador estará voltado também para o futuro, uma vez que os contratos de concessão expiram em 2005. "O primeiro passo será termos uma noção muito clara do cenário das telecomunicações no futuro. O mesmo trabalho que fizemos em 1996, desenhando um cenário até 2005. Agora, vamos começar a fazer para até 2010. Iremos revisar todos os conceitos de serviços de telecomunicações. Mas é certo que vai haver obrigações de universalização no futuro. Diferentes das atuais,
como a exigência de instalar um telefone público ou disponibilizar uma linha em determinado prazo. Vamos precisar desenhar como serão os serviços e entender meios para fixar um plano de metas".

O fato de quatro empresas já terem informado que anteciparam as metas, de acordo com Guerreiro, não significa que terão logo a licença, mas tampouco é intenção da ANATEL negar a concessão de novas áreas de atuação: "Equipes de fiscais da ANATEL estão em campo e auditores independentes vêm realizando as verificações e realimentando as empresas com informações do que não foi cumprido. Não há na ANATEL nenhum interesse em cancelar nada; a idéia é alavancar o processo e ir emitindo as licenças para as operadoras que forem sendo liberadas".

Para quem pensa que vêm por aí leilões com lances de milhões de reais, convém esclarecer que o processo de abertura do mercado é diferente do de privatização. "O valor da licença não é importante", disse Guerreiro, deixando claro que a proposta é estimular a concorrência e que o valor de uma licença não está definido. No universo atual em que os recursos para o setor estão mais difíceis, Guerreiro está otimista com a venda de licenças nas faixas de freqüência das bandas D e E, na telefonia celular: "As áreas foram todas picotadas". Isso facilita a venda. "Haverá algumas vendidas, outras não", finalizou.

Heloisa Magalhães. "Finanças". In: Valor, 9/1/2002 (com adaptações).

Julgue o item que se segue, com base na regulamentação brasileira de telecomunicações e considerando o texto.

Considerando-se que o Brasil superou a marca dos 45 milhões de acessos telefônicos fixos do tipo individual e dos 1,3 milhões de acessos telefônicos do tipo coletivo, pode-se concluir que o período de transição para a plena competição, iniciado com a privatização das empresas do sistema TELEBRÁS, associado ao mecanismo de premiação das concessionárias, pela eventual antecipação de metas de universalização, foi decisivo para o sucesso da universalização do serviço telefônico fixo comutado no território nacional.
Telefonia no Brasil viverá período de consolidação

O presidente da ANATEL, Renato Navarro Guerreiro, acredita que, nos próximos dias, o texto referente às normas que serão a base dos contratos para as empresas candidatas a oferecer novos serviços de telefonia fixa no país será publicado. E aposta no início real da concorrência na telefonia fixa com a ampliação da atuação das atuais operadoras e com a entrada de seis novos investidores. Todos, porém, já atuam no país no segmento de telecomunicação corporativa.

Entre as operadoras, por enquanto, quatro enviaram à ANATEL os documentos que informam a antecipação das metas de universalização de 2003, passaporte para reivindicarem licença para atuar fora das atuais áreas de concessão oferecendo tanto telefonia fixa local como longa distância.

Guerreiro disse que o desafio em 2002 será o cuidado no processo de consolidação das empresas, que "precisa ser acompanhado com cuidado para manter a competição, não permitindo a formação de cartéis e oligopólios". Mas o órgão regulador estará voltado também para o futuro, uma vez que os contratos de concessão expiram em 2005. "O primeiro passo será termos uma noção muito clara do cenário das telecomunicações no futuro. O mesmo trabalho que fizemos em 1996, desenhando um cenário até 2005. Agora, vamos começar a fazer para até 2010. Iremos revisar todos os conceitos de serviços de telecomunicações. Mas é certo que vai haver obrigações de universalização no futuro. Diferentes das atuais,
como a exigência de instalar um telefone público ou disponibilizar uma linha em determinado prazo. Vamos precisar desenhar como serão os serviços e entender meios para fixar um plano de metas".

O fato de quatro empresas já terem informado que anteciparam as metas, de acordo com Guerreiro, não significa que terão logo a licença, mas tampouco é intenção da ANATEL negar a concessão de novas áreas de atuação: "Equipes de fiscais da ANATEL estão em campo e auditores independentes vêm realizando as verificações e realimentando as empresas com informações do que não foi cumprido. Não há na ANATEL nenhum interesse em cancelar nada; a idéia é alavancar o processo e ir emitindo as licenças para as operadoras que forem sendo liberadas".

Para quem pensa que vêm por aí leilões com lances de milhões de reais, convém esclarecer que o processo de abertura do mercado é diferente do de privatização. "O valor da licença não é importante", disse Guerreiro, deixando claro que a proposta é estimular a concorrência e que o valor de uma licença não está definido. No universo atual em que os recursos para o setor estão mais difíceis, Guerreiro está otimista com a venda de licenças nas faixas de freqüência das bandas D e E, na telefonia celular: "As áreas foram todas picotadas". Isso facilita a venda. "Haverá algumas vendidas, outras não", finalizou.

Heloisa Magalhães. "Finanças". In: Valor, 9/1/2002 (com adaptações).

Considerando o texto e com base na legislação brasileira de telecomunicações, julgue o item subseqüente.

O licenciamento, já em 2002, das novas prestadoras da telefonia fixa depende, da realização de procedimentos licitatórios a serem conduzidos pela ANATEL, a quem cabe definir o valor mínimo dos lances a serem pagos e as demais condições a serem preenchidas pelo vencedor.