ANA
No que se refere às agências reguladoras e à utilização dos recursos hídricos no Brasil, julgue o item seguinte.

A outorga de direitos de uso de recursos hídricos deve ser efetivada exclusivamente por ato do Poder Executivo federal.
No que se refere às agências reguladoras e à utilização dos recursos hídricos no Brasil, julgue o item seguinte.

Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos devem ser aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados.
O Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas, lançado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em março de 2001, visa promover o crescimento dos índices de tratamento de esgoto sanitário.

Julgue o item abaixo, relativo a esse programa.

Um dos principais objetivos do programa é promover a implantação de sistemas condominiais de saneamento, onde a população beneficiária contribui para as obras de saneamento básico com sua mão-de-obra.
O Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas, lançado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em março de 2001, visa promover o crescimento dos índices de tratamento de esgoto sanitário.

Julgue o item abaixo, relativo a esse programa.

Para que uma obra possa ser incluída no programa, ela deve localizar-se em bacia hidrográfica que tenha o respectivo comitê efetivamente instalado e que tenha incluído essa obra no seu programa de investimentos.
O Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas, lançado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em março de 2001, visa promover o crescimento dos índices de tratamento de esgoto sanitário.

Julgue o item abaixo, relativo a esse programa.

O programa apóia somente a construção de novas estações de tratamento de esgoto.