Adjetivo
 
            De madrugada, mais assustada que o filhote e sem outra providência à mão, tomei vinte gotas de mulungu. Acordei boa, sol no céu e na alma, um sol cordial, palavra com pedigree visível pro bem e pro mal. Fico agitada quanto a 'desconforto pré-cordial', poética de bulas. Contra a palavra lírica e doce, dulcíssima. Contra a maçada das gripes, meu pai, ele mesmo, ia atrás de flores de mamão, camará, gervão, e fazia o cordial, o açúcar grudando no fundo da caneca. Quando Naomi aprendeu a fazer licores, ficavam tão bons que lhe sugeri um nome: laetitia cordis. Ficou só o nome, cansou-se e inventou um bom-bom de gergelim de excelência ainda sem nome. Ia dar dinheiro. Esperava para hoje o telefonema de um sujeito e fiz o que pretendia, ser cordial com ele: olha aqui, Átila, eu não vou fazer o que me pediu, porque me sinto usada, desrespeitada e não negocio, não pechincho, não converso mais sobre o assunto. Foi uma resposta cordial, pois do fundo do coração é que me saíram as palavras. Minha fome até aumentou quando pus, bem devagar, o telefone no gancho.
 
Adélia Prado. Quero minha mãe. Rio de Janeiro: Record, 2005, p. 15.

No que diz respeito à organização lingüística do texto, julgue o item subseqüente.

Além da forma superlativa "dulcíssima", as gramáticas normativas prevêem a forma docíssima.

            Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem decidir, em breve, o destino da chamada Lei de Imprensa - um conjunto de normas editadas durante o governo militar para servir de instrumento de ameaça e censura a jornalistas e meios de comunicação. Vários de seus artigos já foram liminarmente suspensos por decisão da Justiça, inclusive o que prevê a possibilidade de prisão de jornalistas. Caso o STF considere a lei inconstitucional, ela será definitivamente revogada. Na semana passada, durante a III Conferência Legislativa sobre Liberdade de Imprensa, promovida na Câmara dos Deputados, representantes da mídia, parlamentares e associações de classe debateram a necessidade de elaboração de uma nova legislação específica para o setor. Não há consenso sobre o tema, mas a opinião dominante, principalmente entre os empresários da área de comunicação, é a de que qualquer regulamentação pode, naturalmente, resultar em algum tipo de restrição de liberdade, o que é intolerável num regime democrático.

Veja. Ed. 2059, p. 68 (com adaptações).

Acerca de aspectos gramaticais do texto, julgue o item que se segue.

O adjetivo "inconstitucional" pode ser anteposto ao termo "a lei", sem prejuízo para a correção gramatical do texto.

Vinte anos da Constituição de 1988

            A Constituição de 1988, cujos 20 anos de promulgação estamos fazendo memória, nasceu - fato pouco percebido pela sociedade brasileira - de amplo acordo político, o intitulado "compromisso com a nação". Esse pacto, talvez o mais importante de nossa história republicana, ensejou a eleição da chapa Tancredo Neves/José Sarney, por intermédio do Colégio Eleitoral, e tornou possível, de forma pacífica, a passagem do regime autoritário para o Estado democrático de Direito. Como toda obra humana, é evidente, uma constituição tem virtudes e imperfeições. As virtudes decorrem do contexto histórico em que são discutidas e votadas. No período 1987/1988, aspirava-se, antes de tudo, à restauração plena das liberdades e garantias individuais e à edificação de uma democracia sem adjetivos.

            As imperfeições derivam, observo como constituinte, do afã de tudo regular, conseqüência talvez da crença na onipotência do Estado. Daí a inserção de matérias inassimiláveis em qualquer Constituição, algumas já corrigidas, como a fixação dos juros bancários.

            Outro aspecto que configura alguns desafios ainda não resolvidos na atual Constituição é a existência de muitos dispositivos a reclamar leis que lhes dêem eficácia plena. A propósito, convém recordar que, promulgado o diploma constitucional, o Ministério da Justiça realizou levantamento de que resultou a publicação do livro "Leis a Elaborar". Nele, à época, foram relacionados, frise-se, 269 preceitos a exigir regulamentação.

            Feitas as ressalvas, não é exagero afirmar que a Constituição de 1988, batizada "Constituição Cidadã" pelo presidente Ulysses Guimarães, ofereceu ao povo brasileiro a mais ampla Carta dos direitos individuais e coletivos e o mais completo conjunto de direitos sociais que o país conheceu.

            Os capítulos dos direitos políticos e dos partidos políticos, por sua vez, constituem inovação a merecer encômios, pois só de maneira indireta os textos constitucionais anteriores tratavam da matéria. O título IV, relativo à organização dos poderes, é denso e o mais completo no que diz respeito ao Poder Legislativo, cujas competências foram substancialmente ampliadas. Ressalve-se, contudo, o alusivo às medidas provisórias, que ampliam a nossa insegurança jurídica por não observarem freqüentemente os pressupostos de relevância e urgência.

            Com relação ao Poder Judiciário e à especificação das ações essenciais da Justiça, a nossa Constituição também é inovadora, ao discriminar as funções do Ministério Público, da advocacia da União e da Defensoria Pública e privada. O mais criativo foi, sem dúvida, o estabelecimento dos juizados especiais, cíveis e penais, que aproximaram a Justiça da população e tornaram mais ágeis as decisões de interesse de maior parcela de brasileiros em questão relevante, como a defesa de seus direitos. A discriminação de rendas entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios caracteriza, com propriedade, o que se convencionou chamar de "federalismo compartilhado" ou "federalismo solidário", cuja prática, todavia, exige leis complementares previstas no parágrafo único do artigo 23 da Constituição.

            Já as finanças públicas se beneficiaram de reconhecidos avanços, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a proibição de práticas antigas, como a vinculação de receita de impostos, a abertura de créditos suplementares ou especiais sem prévia autorização e a instituição de fundos sem o mesmo requisito.

            A ordem econômica consagrou princípios vitais: a função social da propriedade, as garantias de livre concorrência, a defesa do consumidor e do meio ambiente e o tratamento fiscal simplificado para micro, pequenas e médias empresas. A tutela dos direitos sociais, anote-se, está devidamente resguardada, inclusive pelo princípio de proteção das minorias, como crianças e adolescentes, idosos e índios, e o estabelecimento da igualdade étnica. A ampla cobertura da Previdência Social é, indubitavelmente, um dos maiores programas de proteção social e distribuição de renda de todo o mundo. Cumpre, agora, completar a obra iniciada, que pressupõe a realização das reformas políticas. Sem elas não se assegura solidez às instituições brasileiras indispensáveis ao pleno travejamento da democracia.

(Marco Maciel. Folha de São Paulo, 5 de outubro de 2008.)

Assinale a alternativa em que o termo indicado não tenha valor adjetivo.


Constituição à brasileira

            Vinte anos. Congresso superlotado, emoção quase palpável, o presidente da Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, 71, muito à vontade, no auge da glória, expressão de felicidade no rosto altivo, termina vigoroso discurso. De pé, ergue os longos braços para exibir um livro de 292 páginas, capa verde-amarela, 245 artigos e 70 disposições transitórias, que chama de Constituição Cidadã, porque acha que recuperará como cidadãos milhões de brasileiros. "Mudar para vencer! Muda, Brasil!", grita entusiasmado.

            Foram 20 meses de muito poder, palco iluminado, pressão, choques, trabalho extenuante, abertura à participação popular. Esperava muito da Carta, seu maior feito. E também a Presidência da República.

            De outubro a dezembro de 1988, em ambiente nacional de sinistrose e medo de hiperinflação, funcionou o chamado "pacto social", reunindo governo, empresários, trabalhadores e, no fim, políticos. Espaço de diálogo e negociação. Deu certo. Os entendimentos foram essenciais para amenizar o impacto inicial da Constituição.

            A convocação da Assembléia Nacional Constituinte ganhara força na reta final da ditadura. Tancredo Neves, candidato a presidente, prometera fazê-lo. Hábil, usava o compromisso para se desvencilhar de questões embaraçosas. Seu eventual mandato seria de quatro, cinco ou seis anos? "Será o que a Constituinte fixar." Um dia, na intimidade, perguntei: "Seis anos, doutor Tancredo?". "Muito", respondeu. "Quatro?". "Pouco." Indispensável, mas também fonte de instabilidade, a Constituinte podia quase tudo. Quando foi instalada, fevereiro de 1987, o presidente Sarney me disse que, apesar de tema conjuntural, a duração de seu mandato ocuparia o centro das atenções. Tinha certeza de que iam politizar o assunto. Coisas da política, do poder e da paixão. Havia forte enxame de moscas azuis no Congresso Nacional, muitos presidenciáveis. Difícil governar com inflação alta, economia em baixa e um suprapoder em cima.

            No Palácio do Planalto, inesgotável romaria de parlamentares, parte de nariz empinado, salto 15 ou mais, exalando poder e importância.

            A questão do mandato realmente pegou fogo. Em 15/11/1987, um domingo, a Comissão de Sistematização votou quatro anos para Sarney. A terra tremeu no Plano Piloto. Final da manhã, telefonema do general Ivan de Souza Mendes, ministro-chefe do SNI. Está ansioso e preocupado. Pede que eu vá depressa ao Palácio da Alvorada, residência presidencial.

            Meia hora depois, encontro lá o presidente Sarney, os ministros militares e muitos civis. Dia tenso, perigoso. Grande atividade, agitação, nervosismo. O presidente ouvia muito e falava pouco. Agüentou firme. Não arredou pé do compromisso democrático. Começo da noite, li nota à imprensa, em que ele reafirmava o respeito a todas as decisões que viessem a ser adotadas pela Constituinte. Inclusive eleições em 1988.

            No final do processo, acirrada disputa da duração do mandato e do sistema de governo. Deu presidencialismo e cinco anos. Mas a alma parlamentarista ficou, como mostra, por exemplo, o instituto das medidas provisórias, inspirado no parlamentarismo italiano. Abundante remessa de matérias polêmicas para a legislação infraconstitucional permitiu aprovar o texto definitivo em 23/9/1988. Conforme pesquisa do jurista Saulo Ramos, precisava de 289 leis de concreção, sendo 41 complementares.

            A nova Carta serviu bem ao país? Críticos dizem que é irrealista, rica em contradições e ambigüidades, economicamente desequilibrada e anacrônica, excessiva em matérias e detalhamentos, mas repleta de lacunas. Que provocou o maior desastre fiscal da história brasileira, induzindo a disparada do déficit público, da dívida interna e da carga tributária.

            Afirmam que as imperfeições sufocaram o Congresso. Citam o advento de 56 emendas, 69 leis complementares, além de milhares de propostas de emenda rejeitadas ou em tramitação.

            Também exuberante demanda de interpretações ao STF e implacável bombardeio de medidas provisórias.

            Aspas para Sarney: "Logo, logo se viu que a Constituição Cidadã criava mais direitos que obrigações, mais despesas que fontes de recursos. Um dos efeitos danosos foi a necessidade de emendá-la continuamente. A cada emenda, o governo se torna refém da parte menos nobre do Congresso."

            Ela fez bem à nação? Politicamente, sim. Completou a transição, é profundamente democrática, assegurou o Estado de Direito. Tem muitas virtudes. A mais abrangente de todas, trouxe avanços notáveis em campos como o dos direitos e das garantias individuais, liberdades públicas, meio ambiente, fortalecimento do Ministério Público, regras de administração pública, planejamento e Orçamento, nas cláusulas pétreas.

            Seu coração, feito de democracia, de cidadania e de esperança, não perdeu a identidade.

(Ronaldo Costa Couto. Folha de São Paulo, 7 de outubro de 2008.)

Assinale a alternativa em que se tenha correta passagem para o plural da forma capa verde-amarela, alterando-se a cor.


Terra, território e diversidade cultural

            O voto do ministro Carlos Ayres Britto sobre a reserva Raposa/Serra do Sol evidencia a oportunidade de deixarmos para trás os resquícios de uma mentalidade colonial e termos um avanço histórico, rumo a uma política contemporânea que contemple o diálogo produtivo entre as diversas etnias e culturas que compõem um país de dimensões continentais como o Brasil. O voto deixa claro, ainda, que o respeito ao espírito e à letra da Constituição de 1988 é o caminho.

            O relator trouxe à luz o direito inalienável e imprescritível dos índios de viver nas terras que tradicionalmente ocupam e de acordo com suas próprias culturas. Trouxe, também, o valor de sua contribuição na formação da nacionalidade brasileira.

            O ministro mostrou que a afirmação das culturas dos primeiros enriquece a vida de todos nós. Basta lembrar o quanto sua relação positiva com a natureza tem ajudado na existência da floresta e da megadiversidade brasileira como um todo. Quem convive com eles sabe que os indígenas cooperam com as Forças Armadas para proteger a floresta de usos ilegais e ajudam no monitoramento das fronteiras.

            Dois pontos, entre vários outros relevantes abordados pelo voto do ministro, merecem destaque por suas implicações para a cultura brasileira. Em primeiro lugar, a distinção entre terra e território, que expressa a maneira sofisticada e inovadora por meio da qual a Constituição de 1988 solucionou juridicamente a relação entre as sociedades indígenas e o ambiente em que vivem.

            É sabido que a terra não pertence aos índios; antes, são eles que pertencem à terra. Por isso mesmo, a Carta Magna, reconhecendo a anterioridade dessa relação ao regime de propriedade, concedeu-lhes o usufruto das terras que ocupam, atribuiu o pertencimento delas à União e conferiu ao Estado o dever de zelar pela sua integridade. A Constituição de 1988 selou a convivência harmoniosa entre duas culturas, uma que reconhece e outra que não reconhece a apropriação da terra pelos homens.

            O segundo ponto refere-se à relação entre terra e cultura, que concerne à continuidade do território ou sua fragmentação em ilhas. Quem conhece a questão indígena no Brasil sabe que o rompimento da integridade territorial implica a morte do modo de vida e, portanto, da cultura e do modo de ser do índio.

            Se, em séculos passados, acreditou-se que os índios eram um arcaísmo, não é mais possível nem tolerável sustentar tal ponto de vista no século 21. Não só porque no mundo todo cresce a convicção da importância dos povos tradicionais para o futuro da humanidade, precisamente em virtude de sua relação específica com a terra e a natureza, mas também porque a sociedade do conhecimento, acelerada construção, não pode prescindir da diversidade cultural para seu próprio desenvolvimento.

            Na era da globalização, da cibernetização dos conhecimentos, das informações e dos saberes, não faz mais sentido opor o tradicional ao moderno, como se este último fosse melhor e mais avançado que o primeiro. Com efeito, proliferam na cultura contemporânea, de modo cada vez mais intenso, os exemplos de processos, procedimentos e produtos que recombinam o moderno e o tradicional em novas configurações.

            Se a China e a Índia hoje surgem no cenário internacional de modo surpreendente, é porque sabem articular inovadoramente a cultura ocidental moderna com seus antiqüíssimos modos de pensar e agir, demonstrando que o desenvolvimento não se dá mais em termos lineares e que o futuro não se desenha desprezando e recalcando o passado.

            Por isso, o Brasil - cuja singularidade se caracteriza tanto por sua megadiversidade biológica quanto por sua grande sociodiversidade e rica diversidade cultural -, precisa urgentemente reavaliar esse patrimônio. Temos trabalhado com os povos indígenas no Ministério da Cultura e promovido a diversidade cultural como valor e expressão de uma democracia mais plena, em que cenas como a defesa da advogada indígena Joênia Batista de Carvalho Wapichna se tornem mais que exceções históricas.

            A soberania não se constrói com fantasmas nem paranóias, mas com a atualização de nossas forças e nossos potenciais. O ministro Ayres Britto tem razão ao sublinhar que não precisamos de outro instrumento jurídico além da Constituição de 1988.

(Juca Ferreira e Sérgio Mamberti. Folha de São Paulo, 9 de setembro de 2008)

"O relator trouxe à luz o direito inalienável e imprescritível dos índios de viver nas terras que tradicionalmente ocupam e de acordo com suas próprias culturas."

Na frase acima, o vocábulo inalienável significa "que não se pode alienar", e o vocábulo imprescritível significa "que não prescreve".

Com base em processo semelhante de formação de adjetivos, assinale a alternativa em que se tenha cometido equívoco entre o adjetivo formado e o sentido a ele atribuído.