Filtrar por:

Os seus filtros aparecerão aqui.

Foi encontrada 34 questões

Julgue o item a seguir, relativo a acidente do trabalho.
 
De acordo com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça estadual processar e julgar os litígios decorrentes de acidente do trabalho.
Compete o processo e julgamento de causas em que forem parte instituição de previdência social e segurado à
Questão anulada
Quando as partes de uma causa forem uma instituição de previdência social e um segurado, pode-se afirmar:
Julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do STJ e a legislação acerca do regime geral de previdência social.
 
A prova exclusivamente testemunhal é insuficiente para a comprovação de atividade rurícola, com vistas à obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição.
Nas ações previdenciárias, o jus postulandi é admissível,