Questionsof

De acordo com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, compete à justiça estadual processar e julgar os litígios decorrentes de acidente do trabalho.

Quando as partes de uma causa forem uma instituição de previdência social e um segurado, pode-se afirmar:

Julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do STJ e a legislação acerca do regime geral de previdência social.

 

A prova exclusivamente testemunhal é insuficiente para a comprovação de atividade rurícola, com vistas à obtenção da aposentadoria por tempo de contribuição.