Filtrar por:

Os seus filtros aparecerão aqui.

Foi encontrada 317 questões

Considerando a legislação acidentária, julgue o item.

Por adotar a teoria aquiliana, o ordenamento jurídico pátrio exige para a caracterização do acidente de trabalho a ausência de culpa do segurado na geração do infortúnio.
Considerando a legislação acidentária, julgue o item.

A comunicação do acidente de trabalho à previdência social pode ser realizada apenas pelo empregador, por meio da expedição da guia própria, ficando este sujeito ao pagamento de multa em caso de renitência em cumprir com tal obrigação de fazer.
Considerando a legislação acidentária, julgue o item.

Para que uma doença seja equiparada a um acidente de trabalho, precisa estar expressamente relacionada como doença profissional no âmbito da legislação pertinente, não se admitindo nenhuma excepcionalidade.
Considerando a legislação acidentária, julgue o item.

Atualmente, o acidente de trabalho deixou de ser evento protegido exclusivamente pelo RGPS, haja vista que, nos termos da lei, poderá a cobertura de risco ser atendida concorrentemente por aquele regime e pelo setor privado.
Considerando a legislação acidentária, julgue o item.

O acidente verificado no percurso residência-posto de serviço não pode ser considerado como acidente de trabalho, haja vista que a jornada sequer havia iniciado, não havendo nexo de causalidade com o exercício da atividade profissional.