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Nunca é demais lembrar o peso e o significado destes problemas, uma vez que a necessidade de renovação processual oferece uma interessante oportunidade para verificação do impacto na agilidade decisória.

Os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais vêm se tornando cada vez mais freqüentes na população brasileira. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A legislação brasileira define como acidente de trabalho aquele ocorrido pelo exercício do trabalho a serviço da empresa. Para a sua caracterização, é necessário haver lesão corporal que cause a morte ou perda da capacidade para o trabalho.

Os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais vêm se tornando cada vez mais freqüentes na população brasileira. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho é responsabilidade da empresa. O não-cumprimento dessas normas constituirá contravenção penal, punível com multa.

Os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais vêm se tornando cada vez mais freqüentes na população brasileira. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Transtornos mentais e comportamentais decorrentes do uso do álcool têm nexo técnico epidemiológico definido com condições difíceis de trabalho.

O trabalhador que sofreu acidente de trabalho tem assegurado o emprego no período de doze meses contados a partir do termino do auxílio-doença acidentário.