A Redemocratização e a Constituição de 1988

Entre 1945 e 1964, o Brasil conheceu difícil e complexa experiência democrática, cujo epílogo foi o golpe de estado que derrubou o governo Goulart. Após duas décadas de regime autoritário, inicia-se nova fase democrática que tem na Constituição de 1988 seu marco jurídico-político. Relativamente à trajetória histórica do Brasil contemporâneo, assinale a opção correta.


            A Constituição aprovada em 1988 apresenta 245 artigos e 70 disposições transitórias, tratando de vastíssima gama de assuntos. É a mais democrática Constituição da República e a de maior preocupação com os chamados direitos sociais. Sua característica mais importante, que lhe valeu o epíteto de Constituição Cidadã, foi a incorporação de uma série de direitos civis e sociais. Ocupa-se, ainda, com uma série de garantias trabalhistas, desde muito requeridas pelos sindicatos.

Francisco Carlos Teixeira da Silva. Brasil, em direção ao século XXI. In: Maria Yedda Linhares (org.). História geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1996, p. 343 (com adaptações).

Com o auxílio do texto acima, julgue os itens subseqüentes, relativos à Carta de 1988, marco jurídico da redemocratização brasileira contemporânea.

Os direitos civis clássicos estão amplamente assegurados, como os relativos à liberdade de expressão e de reunião, à garantia de privacidade, à inviolabilidade do domicílio, da correspondência e das comunicações, além da proibição de prisão sem decisão judicial.

            A Constituição aprovada em 1988 apresenta 245 artigos e 70 disposições transitórias, tratando de vastíssima gama de assuntos. É a mais democrática Constituição da República e a de maior preocupação com os chamados direitos sociais. Sua característica mais importante, que lhe valeu o epíteto de Constituição Cidadã, foi a incorporação de uma série de direitos civis e sociais. Ocupa-se, ainda, com uma série de garantias trabalhistas, desde muito requeridas pelos sindicatos.

Francisco Carlos Teixeira da Silva. Brasil, em direção ao século XXI. In: Maria Yedda Linhares (org.). História geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1996, p. 343 (com adaptações).

Com o auxílio do texto acima, julgue os itens subseqüentes, relativos à Carta de 1988, marco jurídico da redemocratização brasileira contemporânea.

A tortura e o racismo foram tipificados como crimes inafiançáveis, enquanto o direito ao voto foi estendido aos analfabetos e aos jovens entre 16 e 18 anos.

            A Constituição aprovada em 1988 apresenta 245 artigos e 70 disposições transitórias, tratando de vastíssima gama de assuntos. É a mais democrática Constituição da República e a de maior preocupação com os chamados direitos sociais. Sua característica mais importante, que lhe valeu o epíteto de Constituição Cidadã, foi a incorporação de uma série de direitos civis e sociais. Ocupa-se, ainda, com uma série de garantias trabalhistas, desde muito requeridas pelos sindicatos.

Francisco Carlos Teixeira da Silva. Brasil, em direção ao século XXI. In: Maria Yedda Linhares (org.). História geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1996, p. 343 (com adaptações).

Com o auxílio do texto acima, julgue os itens subseqüentes, relativos à Carta de 1988, marco jurídico da redemocratização brasileira contemporânea.

A Carta restringiu a atuação das Forças Armadas e, em uma espécie de concessão às pretensões do Poder Executivo, reduziu as prerrogativas do Congresso Nacional - em particular, da Câmara dos Deputados - e do Poder Judiciário.

            A Constituição aprovada em 1988 apresenta 245 artigos e 70 disposições transitórias, tratando de vastíssima gama de assuntos. É a mais democrática Constituição da República e a de maior preocupação com os chamados direitos sociais. Sua característica mais importante, que lhe valeu o epíteto de Constituição Cidadã, foi a incorporação de uma série de direitos civis e sociais. Ocupa-se, ainda, com uma série de garantias trabalhistas, desde muito requeridas pelos sindicatos.

Francisco Carlos Teixeira da Silva. Brasil, em direção ao século XXI. In: Maria Yedda Linhares (org.). História geral do Brasil. Rio de Janeiro: Campus, 1996, p. 343 (com adaptações).

Com o auxílio do texto acima, julgue os itens subseqüentes, relativos à Carta de 1988, marco jurídico da redemocratização brasileira contemporânea.

A aprovação consensual de todos os capítulos da Carta pode ser explicada pela origem do processo - uma Assembléia Constituinte convocada e eleita para esse fim exclusivo - e pela convergência das correntes de centro e de esquerda em torno de um bloco coeso - o Centrão.