A natureza jurídica específica dos tributos
Com base nos dispositivos do Código Tributário Nacional (CTN), julgue os itens que se seguem.

As espécies tributárias se distinguem, originariamente, a partir de seu fato gerador. Todavia, com o advento das contribuições de mesmo fato gerador do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, o texto constitucional inaugurou novo critério de distinção, de natureza jurídica específica, para os impostos e as contribuições sociais.

A natureza jurídica do tributo é determinada pela (pelo)


A natureza jurídica específica do tributo é determinada pelo(a):

No que se refere ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item subsequente.
 
Se dois tributos tiverem o mesmo fato gerador, embora um deles seja denominado taxa, e o outro, imposto, um deles estará com uma incorreta atribuição de natureza jurídica específica.
Por outro lado, a complexidade dos estudos efetuados possibilita uma melhor visão global dos relacionamentos verticais entre as hierarquias. A prática cotidiana prova que o início da atividade geral de formação de atitudes acarreta um processo de reformulação e modernização dos modos de operação convencionais. Evidentemente, a execução dos pontos do programa talvez venha a ressaltar a relatividade das diversas correntes de pensamento.